Conheça a Diferença entre Trabalhador CLT e Trabalhador Pessoa Jurídica

De algumas décadas para cá, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cresceu o número de empresas que estão optando por contratar profissionais PJ (Pessoa Jurídica) que tem o objetivo de contar com serviços mais especializados e diminuir custos trabalhistas e operacionais – já que o trabalhador CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) demanda gastos como impostos, fundo de garantia, férias, entre outros tributos.

E

m relação ao profissional, trabalhar sob regime CLT ou PJ oferece vantagens e desvantagens diversas.

No regime de contratação CLT o trabalhador conta com direitos estabelecidos, como férias, FGTS, descansos e licenças médicas remuneradas, seguro desemprego, entre outros. Além disso, o trabalhador CLT tem a garantia do recebimento mensal do salário, benefícios em caso de demissão sem justa causa, contrato por tempo indeterminado, auxílio transporte, 13 salário, etc. Já no regime de contratação PJ, o profissional não tem a garantia desses direitos, apenas recebe o que for acordado em contrato.

No entanto, o trabalhador CLT possui algumas desvantagens em relação ao PJ, como: salário compatível com a disponibilidade da empresa, falta de autonomia, descontos de até 20% dos vencimentos mensais, inflexibilidade de horários e dias de descanso, subordinação constante. O trabalhador PJ, por sua vez, tem descontos mínimos na remuneração, mais autonomia de trabalho e flexibilidade de horários e assiduidade, possibilidade de conciliar diversos projetos e contratos e remuneração baseada no mercado de trabalho e não na política interna da empresa contratante.

Ambas as formas de contratação podem ser mais ou menos adequadas de acordo com o perfil do profissional. A contratação CLT, por exemplo, é mais vantajosa para quem quer construir uma carreira, adquirir novas competências ou tem dependentes – já que muitos dos benefícios se estendem aos filhos, como plano de saúde e auxílio creche. Já trabalhar como PJ é uma boa opção para quem tem muitos projetos diferentes, possui infraestrutura montada para executar os serviços e domina as tarefas, pois a empresa contratante paga pelos serviços prestados e não pelo profissional em si.